Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 09:13
Legislatura: 9
Situação: Em Vigor
Ementa: REVOGA ART. 6O. DA L. 5.022/76, 5.327/77 E 5.444/78, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ADJUNTO AOS SERVIDORES DA PMSA E AUTARQUIAS
Palavras-chave: Adjunto ; PMSA
Autoria: Não Informado
Alterações
Revoga 3 norma(s)
Lei Ordinária Nº 5444 de 31/05/1978
Ementa: ALTERA O ITEM 3 DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 6º DA L. 5.022/76, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO INTERNO DE SERVIDORES. REVOGADA P/ L. 6.220/86
Lei Ordinária Nº 5327 de 20/10/1977
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º DA L. 5.022/76, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES ADJUNTOS
Lei Ordinária Nº 5022 de 24/02/1976
Ementa: REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PMSA E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "ADJUNTO" PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS QUE MENCIONA. VIDE LEIS 6.220/86, 5.245/77, 8.592/76, 5.327/77, 5.444/78 "