Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:13

Lei Ordinária Nº 7796 de 10/05/1999

Legislatura: 12

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA CULTURAL AFRO BRASILEIRA

Palavras-chave: Semana Cultural Afro Brasileira ; Evento Cultural

Autoria: DINAH ZEKCER

Alterações

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6263 de 26/11/1986

Ementa: INSTITUI EM SANTO ANDRÉ A SEMANA CULTURAL AFRO BRASILEIRA A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, DE 13 A 19 DE MAIO. VIDE L. 7.796/99