Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 18:14
Decreto Municipal Nº 12371 de 19/01/1990
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO
Palavras-chave: Comissão Defesa Civil ; Regimento Interno ; Defesa Civil
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14285 de 29/03/1999
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, APROVADO PELO D. 11.001/84
Altera 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 11011 de 14/11/1984
Ementa: REAJUSTA TARIFAS
Decreto Municipal Nº 11001 de 26/10/1984
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMDEC