Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/04/2026 20:10
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: CRIA E ALTERA CARGOS NA CMSA
Autoria: Não Informado
Alterações
Altera 8 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6609 de 14/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CMSA. VIDE L. 8.269/01
Lei Ordinária Nº 6415 de 15/06/1988
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Lei Ordinária Nº 6260 de 20/11/1986
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Lei Ordinária Nº 6098 de 10/01/1985
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Lei Ordinária Nº 5767 de 06/11/1980
Ementa: VIDE LEI 6.043/84
Lei Ordinária Nº 5246 de 29/06/1977
Ementa: CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
Lei Ordinária Nº 4064 de 03/07/1973
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Resolução Nº 12 de 24/07/1970
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CMSA
Revoga 5 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6499 de 24/02/1989
Ementa: REVOGADA P/ LEI 6.634/90
Lei Ordinária Nº 6177 de 12/11/1985
Ementa: REVOGADO P/ LEI 6.634/90
Lei Ordinária Nº 6110 de 28/03/1985
Ementa: REVOGADA P/ LEI 6.634/90
Lei Ordinária Nº 5898 de 05/03/1982
Ementa: REVOGADA P/ LEI 6.634/90
Lei Ordinária Nº 5117 de 24/06/1976
Ementa: REVOGADA P/ LEI 6.643/90
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31/05/1990 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 7393 - Página 8