Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 00:19
Legislatura: 5
Situação: Em Vigor
Ementa: PROMOVE ALGUMAS MODIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA PMSA
Palavras-chave: Reorganização Administrativa PMSA
Autoria: Não Informado
Alterações
Relaciona 3 norma(s)
Lei Ordinária Nº 1974 de 13/03/1963
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA
Lei Ordinária Nº 1416 de 15/01/1959
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Lei Ordinária Nº 1197 de 02/01/1957
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA, DAS ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS. CRIA COMISSÕES E GRATIFICAÇÃO POR EXPEDIENTE COMPLEMENTAR