Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 04:48
Decreto Municipal Nº 14252 de 04/01/1999
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O D. 12.482/90, ALTERADO PELO D. 12.798/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE.
Palavras-chave: Fundo APOIO Esporte ; Estatuto
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14256 de 18/01/1999
Ementa: REVOGA O D. 14.252/99, QUE ALTEROU O D. 12.482/90, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE, E REVIGORA AS ALTERAÇÕES DO D. 12.798/91 AO D 12.482/90.
Altera 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 12482 de 05/07/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE.