Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 07:31
Lei Ordinária Nº 7905 de 13/10/1999
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC . REG. P/ D. 14.485/00 - VIDE LEI 8.771/05 - RES. 01/06 REVOGADA P/ LEI Nº 9.776/15
Palavras-chave: Conselho Cultura
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8771 de 27/10/2005
Ementa: ALTERA A LEI 7.905/99 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC
Regulamentada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14485 de 09/03/2000
Ementa: REGULAMENTA A L. 7.905/99, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9776 de 07/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ANDRÉ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO
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14/10/1999 - Diário do Grande ABC - Página 3