Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 00:03

Decreto Municipal Nº 14366 de 15/06/1999

Legislatura: 12

Situação: Revogada

Ementa: RE-RATIFICA O D. 14.307/99, QUE REGULAMENTA A L. 7.733/98, NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DAS ATIVIDADES URBANAS. REVOGADO P/DEC. 14.824/02

Palavras-chave: Saneamento Ambiental ; Sossego ; Poluição Sonora ; Meio Ambiente

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14824 de 24/09/2002

Ementa: REGULAMENTA A LEI 7.733/98 NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14307 de 11/05/1999

Ementa: REGULAMENTA A L. 7.733/98, NO QUE SE REFERE AOS PADRÕES DE EMISSÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DAS ATIVIDADES URBANAS. REVOGADO P/ DEC. 14.824/02.