Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 17:24

Decreto Municipal Nº 15935 de 25/09/2009

Legislatura: 15

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - SOP E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SDET VIDE DEC. 15.985/09 E 16.303/12

Palavras-chave: Reorganização ; Secretaria Orçamento Planejamento ; Desenvolvimento Econômico Trabalho; Ação Regional

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Relacionada Em 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10035 de 11/12/2017

Ementa: RECLASSIFICA, REDENOMINA, CRIA E ALTERA REQUISITOS DE ESCOLARIDADE DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Relaciona 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9126 de 26/05/2009

Ementa: REGULAMENTA O"CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO" CRIADO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - VIDE DEC. 15.906/09 ; 15.935/09 - ART. 6º REVOGADA P/ LEI Nº 9.597/14

Lei Ordinária Nº 8496 de 19/05/2003

Ementa: ALTERA A LEI 7.889/099 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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28/09/2009 - DCI - Edição Nº 1895 - Página 3