Detalhes da norma: 14193/1998

Legislatura: 12

Situação: Revogada

Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.212/94 E ALTERADA PELA L. 7.665/98. REVOGADO P/DEC. 14.792/02

Palavras-chave: Comissão Urbanização ; AEIS

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14208 de 26/10/1998

Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 6.915/92

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14792 de 28/06/2002

Ementa: REVOGA OS DECRETOS DE CONSTITUIÇÃO DA COMUL, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI Nº 6.864, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991

Altera 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7665 de 03/06/1998

Ementa: ALTERA ARTIGO DA L. 7.212/94, QUE CRIA A AEIS NO SÍTIO DOS VIANAS. VIDE D. 14.193/98

Decreto Municipal Nº 13870 de 09/05/1997

Ementa: ADEQUA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL - À L. 7.469/97. VIDE D. 14.193/98

Lei Ordinária Nº 7212 de 30/11/1994

Ementa: INSTITUI UMA AEIS - 3 SITUADA NO SÍTIO DOS VIANAS. VIDE D. 14.193/98

Decreto Municipal Nº 14193 de 16/09/1998