Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 08:08

Lei Ordinária Nº 6022 de 02/02/1984

Legislatura: 9

Situação: Revogada

Ementa: ACRESCE UM PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI 2.032/63, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEPULTURAS REVOGADA P/ LEI 9.540/13

Palavras-chave: Cemitério ; Sepultura

Autoria: Não Informado

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9540 de 13/12/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JAZIGOS NOS CEMITÉRIOS DE SANTO ANDRÉ

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 2032 de 19/07/1963

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEPULTURAS E DEMAIS ASSUNTOS REFERENTES A CEMITÉRIOS REVOGADA P/ LEI 9.540/13

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04/02/1984 - Não Informado