Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 04:54

Decreto Municipal Nº 14256 de 18/01/1999

Legislatura: 12

Situação: Em Vigor

Ementa: REVOGA O D. 14.252/99, QUE ALTEROU O D. 12.482/90, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE, E REVIGORA AS ALTERAÇÕES DO D. 12.798/91 AO D 12.482/90.

Palavras-chave: FUNDO APOIO ESPORTE ; ESTATUTO

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 12482 de 05/07/1990

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE.

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14252 de 04/01/1999

Ementa: ALTERA O D. 12.482/90, ALTERADO PELO D. 12.798/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE.