Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 08:02
Decreto Municipal Nº 14256 de 18/01/1999
Legislatura: 12
Situação: Em Vigor
Ementa: REVOGA O D. 14.252/99, QUE ALTEROU O D. 12.482/90, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
Palavras-chave: FUNDO ESPORTE ; ESTATUTO ; CONSELHO FUNDO ESPORTE
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revigora 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 12798 de 20/08/1991
Ementa: ALTERA O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE VIDE D. 14.252/99
Decreto Municipal Nº 12482 de 05/07/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE. CRIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE. VIDE D. 12.798/91 ; 14.252/99 ; 14.613/01
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14252 de 04/01/1999
Ementa: ALTERA O D. 12.482/90, ALTERADO PELO D. 12.798/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE. REVOG. P