Detalhes da norma: 2756/1967

Legislatura: 5

Situação: Revogada

Ementa: DISPÕE SOBRE ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Palavras-chave: Loteamento ; Arruamento

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8696 de 17/12/2004

Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 3806 de 15/03/1972

Ementa: ALTERA A LEI 2.756/67 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E ARRUAMENTO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8836 de 10/05/2006

Ementa: INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA VIDE ALTERAÇÕES NA PASTA

Revoga 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 1619 de 30/11/1960

Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI 1.117/56

Lei Ordinária Nº 1117 de 07/06/1956

Ementa: EXIGÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, ABERTURAS DE VIAS OU LOGRADOUROS

Lei Ordinária Nº 2756 de 22/08/1967