Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/05/2024 18:46
Lei Ordinária Nº 7640 de 07/04/1998
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O ZONEAMENTO NA AVENIDA DOS ESTADOS
Palavras-chave: Zoneamento ; Avenida Estado
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8290 de 14/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - CHIS. REVOGADA P/LEI 8.869/06
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 5042 de 31/03/1976
Ementa: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO NAS DIVERSAS ZONAS DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06 - EXCETO CAP. III