Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 05:51
Lei Ordinária Nº 6913 de 06/05/1992
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA AS TABELAS DO ANEXO I DA LEI Nº 6.608, DE 12 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Palavras-chave: CARGO
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8887 de 10/11/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Lei Ordinária Nº 7335 de 27/12/1995
Ementa: L. 6.608/90 - REENQUADRAMENTO NA TAB. C - CLASSE II L. 6.857/91 - RECLASSIFICA NA TAB. I - CLASSE 10 L. 6.950/92 - CRIA + 2 CARGOS NA CLASSE 11. L. 7.094/93 - CRIA 3 CARGOS. L. 7.335/95 - CRIA 9 CARGOS E DA ESCOLARIDADE: SUPERIOR COM- PLETO EM FARMACIA
Regulamentada Por 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 12996 de 28/05/1992
Ementa: ALTERA AS TABELAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA
Decreto Municipal Nº 12992 de 25/05/1992
Ementa: D.12.423/90 - REENQUADRAMENTO NO QUADRO ESP CLASSE XIII D.12.565/90 - RENUMERA NA CLASSE VI D.12.882/91 - PASSA P/ TAB.III D.12.992/92 - RECLASSIFICA NA CLASSE 7
Altera 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6823 de 25/09/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES DAS CRECHES SÃO DOMINGOS SAVIO E DOM BOSCO
Lei Ordinária Nº 6608 de 12/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)
Relaciona 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6857 de 27/11/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E VII, DA LEI Nº 6.608/90. L. 6.639/90 - CRIA O CARGO NA TAB.A - CLASSE V L. 6.857/91 - RECLASSIFICA NA TAB. I - CLASSE 5 L. 9.549/14 (§ 2º DO ARTIGO 4º FOI PROMULGADO PELA CMSA - PUBL. "D. GDE ABC" EM 24/12/91, CAD. B - PÁG. 04)