Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 03:20
Lei Ordinária Nº 7665 de 03/06/1998
Legislatura: 12
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA ARTIGO DA L. 7.212/94, QUE CRIA A AEIS NO SÍTIO DOS VIANAS. VIDE D. 14.193/98
Palavras-chave: AEIS ; Sitio Vianas
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14193 de 16/09/1998
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.212/94 E ALTERADA PELA L. 7.665/98. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 7212 de 30/11/1994
Ementa: INSTITUI UMA AEIS - 3 SITUADA NO SÍTIO DOS VIANAS. VIDE D. 14.193/98