Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 00:08

Lei Ordinária Nº 7333 de 26/12/1995

Legislatura: 11

Situação: Revogada

Ementa: DISPÕE SOBRE O "PLANO DIRETOR " - 1996 REVOGADO P/LEI 8.696/04

Palavras-chave: PLANO DIRETOR 1996

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8540 de 17/09/2003

Ementa: ALTERA A LEI N.º 8.290/2001, QUE DISPÕE SOBRE CHIS - CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E LEI N.º 7.333/1995, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR.

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8696 de 17/12/2004

Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8458 de 20/12/2002

Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI 7.333/95 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR. REVOGADO P/LEI 8.696/04

Publicidade Legal

29/12/1995 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 9209 - Página 14

16/03/1996 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Página 13