Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 16:52
Lei Ordinária Nº 7358 de 01/04/1996
Legislatura: 11
Situação: Em Vigor
Ementa: PROMOVE O FESTIVAL DE FLORES DE SANTO ANDRÉ
Palavras-chave: Festival Flores ; Evento Cultural
Autoria: Não Informado
Alterações
Regulamentada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 13714 de 11/07/1996
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE FLORES DE SANTO ANDRÉ
Revoga 3 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6418 de 23/06/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE FLORES. REVOG. P/ L. 7.358/96
Lei Ordinária Nº 5826 de 14/05/1981
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA L. 4.219/73, QUE DISPÕE SOBRE PRÊMIOS AOS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE FLORES. REVOG. P/ L. 7.358/96
Lei Ordinária Nº 4219 de 13/12/1973
Ementa: AUTORIZA PMSA PROMOVER, ANUALMENTE, O FESTIVAL DE FLORES. REVOGADA P/ L. 7.358/96