Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 12:42
Lei Ordinária Nº 7326 de 21/12/1995
Legislatura: 11
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROSSAN
Palavras-chave: Reorganização Administrativa ; PROSSAN ; QUADRO PESSOAL
Autoria: MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Alterações
Regulamentada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 13659 de 30/01/1996
Ementa: FIXA AS "ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA PROSSAN"
Altera 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6833 de 15/10/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária Nº 6608 de 12/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)