Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 05:58

Lei Ordinária Nº 6922 de 18/05/1992

Legislatura: 10

Situação: Em Vigor

Ementa: CONVENIO ENTRE PMSA E GOVERNO ESTADO PARA INTERCAMBIO DE SERVICOS RELATIVOS A ENGENHARIA DE TRAFEGO, POLICIAMENTO E FISCALIZACAO DE TRANSITO

Palavras-chave: Trânsito ; Convênio; Nome: PMSA GOVERNO ESTADO ; Localizacao:

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6857 de 27/11/1991

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E VII, DA LEI Nº 6.608/90. L. 6.639/90 - CRIA O CARGO NA TAB.A - CLASSE V L. 6.857/91 - RECLASSIFICA NA TAB. I - CLASSE 5 L. 9.549/14 (§ 2º DO ARTIGO 4º FOI PROMULGADO PELA CMSA - PUBL. "D. GDE ABC" EM 24/12/91, CAD. B - PÁG. 04)