Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 15/06/2025 12:33
Lei Ordinária Nº 5864 de 09/11/1981
Legislatura: 8
Situação: Revogada
Ementa: VIDE LEI 5.917/82
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 4 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8790 de 06/12/2005
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA ASSIS VALENTE" PARA "PRAÇA DA MAÇONARIA", SITUADA ENTRE A RUA CORONEL FERNANDO PRESTES, AVENIDA CAMINHO DO PILAR, AVENIDA RAMIRO COLLEONI E AVENIDA PEREIRA BARRETO, NA VILA ASSUNÇÃO
Decreto Municipal Nº 11202 de 14/10/1985
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 39, INCISO V DO
Lei Ordinária Nº 6058 de 05/09/1984
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O
Lei Ordinária Nº 5917 de 17/05/1982
Ementa: ALTERA RELAÇÕES DE LOGRADOUROS QUE INTEGRAM AS LEIS Nº 2379, 5863 E 5864. VIDE DEC. 10.694/83.
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8790 de 06/12/2005
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA ASSIS VALENTE" PARA "PRAÇA DA MAÇONARIA", SITUADA ENTRE A RUA CORONEL FERNANDO PRESTES, AVENIDA CAMINHO DO PILAR, AVENIDA RAMIRO COLLEONI E AVENIDA PEREIRA BARRETO, NA VILA ASSUNÇÃO