Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 14/06/2025 12:52
Lei Ordinária Nº 5863 de 09/11/1981
Legislatura: 8
Situação: Em Vigor
Ementa: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6111 de 29/03/1985
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária Nº 5917 de 17/05/1982
Ementa: ALTERA RELAÇÕES DE LOGRADOUROS QUE INTEGRAM AS LEIS Nº 2379, 5863 E 5864. VIDE DEC. 10.694/83.
Relacionada Em 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10075 de 08/06/2018
Ementa: ALTERA A DESCRIÇÃO DA RUA JÚLIO PRESTES
Altera 5 norma(s)
Lei Ordinária Nº 3173 de 04/03/1969
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ESTADUAL Nº 9.842,
Lei Ordinária Nº 3160 de 26/12/1968
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária Nº 2382 de 26/07/1965
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS
Lei Ordinária Nº 2379 de 15/07/1965
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS
Lei Ordinária Nº 1805 de 03/04/1962
Ementa: OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO