Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 00:27
Lei Ordinária Nº 6630 de 24/05/1990
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO
Palavras-chave: Fundo Esporte
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10811 de 03/12/2024
Ementa: DISPÕE sobre a desvinculação do superávit financeiro dos fundos municipais ao Tesouro Municipal de Santo André, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6820 de 25/09/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNDO DE CULTURA. INSTITUI O FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO E ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE RECURSOS DO FUNDO DE ESPORTE
Regulamentada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 12482 de 05/07/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE. CRIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE. VIDE D. 12.798/91 ; 14.252/99 ; 14.613/01