Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 01:47
Lei Ordinária Nº 6630 de 24/05/1990
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO
Palavras-chave: Fundo APOIO Esporte
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10811 de 03/12/2024
Ementa: DISPÕE sobre a desvinculação do superávit financeiro dos fundos municipais ao Tesouro Municipal de Santo André, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6820 de 25/09/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 6.630 , DE 24 DE MAIO DE 1990, E 6.663, DE 28 DE JUNHO DE 1990, que dispõem, respectivamente, sobre o fundo de apoio ao esporte e o fundo de cultura.
Regulamentada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 12482 de 05/07/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE.