Detalhes da norma: 7094/1993

Legislatura: 11

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E ESTABELECE REQUISITOS DE ESCOLARIDADE.

Palavras-chave: PMSA ; MAGISTÉRIO ; CARGO ; FUNÇÃO GRATIFICADA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7335 de 27/12/1995

Ementa: L. 6.608/90 - REENQUADRAMENTO NA TAB. C - CLASSE II L. 6.857/91 - RECLASSIFICA NA TAB. I - CLASSE 10 L. 6.950/92 - CRIA + 2 CARGOS NA CLASSE 11. L. 7.094/93 - CRIA 3 CARGOS. L. 7.335/95 - CRIA 9 CARGOS E DA ESCOLARIDADE: SUPERIOR COM- PLETO EM FARMACIA

Altera 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6833 de 15/10/1991

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 6608 de 12/03/1990

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)

Lei Ordinária Nº 1492 de 02/10/1959

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ. ART. 172 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO. ART. 100 - V E VI + ART. 83 - III DISPÕE SOBRE NOJO

Lei Ordinária Nº 7094 de 22/12/1993