Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 07:37

Lei Ordinária Nº 1255 de 30/08/1957

Legislatura: 3

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 40 DA L. 1.197/57, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA, e cria 2 cargos em comissão de assessor.

Palavras-chave: Organização Administrativa PMSA

Autoria: Não Informado

Alterações

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 1197 de 02/01/1957

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA, DAS ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS. CRIA COMISSÕES E GRATIFICAÇÃO POR EXPEDIENTE COMPLEMENTAR