Lei Ordinária Nº 7161 de 01/07/1994

Lei Ordinária Nº 9642 de 05/12/2014

Ementa: RECLASSIFICA E REDENOMINA OS CARGOS DE ARQUITETO I, II E III; DE ENGENHEIRO I, II E III E DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO O DE TECNÓLOGO I E II DO SEMASA

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Lei Ordinária Nº 8822 de 17/04/2006

Ementa: ALTERA A CLASSE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMERCIAL E FISCAL DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA

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Lei Ordinária Nº 8489 de 09/05/2003

Ementa: ALTERA A CLASSE DE VENCIMENTOS DO CARGO DE CONTÍNUO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA, EM DECORRÊNCIA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

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Lei Ordinária Nº 7663 de 29/05/1998

Ementa: (PUBL. "D.GRANDE ABC", 30.05.98, CAD.CLASS. PÁG. 25)

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Lei Ordinária Nº 7469 de 21/02/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ; EXTINGUE A PROSSAN. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do subanexo "G" do anexo I e do subanexo "A" do anexo III.

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Decreto Municipal Nº 13408 de 24/08/1994

Ementa: ALTERA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SEMASA

Decreto Municipal Nº 12411 de 15/03/1990

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA. A L. 7.469/97 EM SEU ART. 38 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA DO SEMASA E NA SEÇÃO III DISPÕE SOBRE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS