Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/06/2025 05:02
Lei Ordinária Nº 7624 de 09/03/1998
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. VIDE LEI 9.068/08
Palavras-chave: FEIRA ; EXPOSIÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9924 de 21/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Lei Ordinária Nº 9068 de 14/07/2008
Ementa: REVOGA ARTIGO DA LEI 7.624/98 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO