Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/04/2026 05:29

Decreto Municipal Nº 16500 de 19/03/2014

Legislatura: 16

Situação: Revogada

Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA 2014 REVOGADO P/ DEC. 16.623/15

Palavras-chave: Lei Orçamentária 2014

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16623 de 05/03/2015

Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA 2015 REVOGADO P/ DECRETO Nº 16.761/16

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16368 de 19/02/2013

Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 REVOGADO P DEC. 16.500/14

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21/03/2014 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 15730 - Página 5