Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 03:16
Lei Ordinária Nº 6823 de 25/09/1991
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES DAS CRECHES SÃO DOMINGOS SAVIO E DOM BOSCO
Palavras-chave: Creche Dom Bosco ; Creche São Domingos Savio ; PMSA
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6913 de 06/05/1992
Ementa: ALTERA AS TABELAS DO ANEXO I DA LEI Nº 6.608, DE 12 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6608 de 12/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)
Revoga 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6538 de 06/09/1989
Ementa: DA COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, P/ CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DAS CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS. R E V O G A D A