Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 04/05/2024 07:46


Lei Ordinária Nº 9849 de 01/07/2016

Legislatura: 16

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA DA RUA OTÁVIO CÂNDIDO, PREVISTA NOS ANEXOS XXVI, MAPA 11 E ANEXO XXVIII, QUADRO 7 DA LEI Nº 8.696/04, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR

Palavras-chave: PLANO DIRETOR; RUA OTÁVIO CÂNDIDO

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ


Alterações

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8696 de 17/12/2004

Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO


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07/07/2016 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 16569 - Página 6