Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 01/08/2026 03:24

Decreto Municipal Nº 16503 de 21/03/2014

Legislatura: 16

Situação: Revogada

Ementa: INSTITUI O COMITÊ DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Palavras-chave: COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 18155 de 05/09/2023

Ementa: REGULAMENTA a Lei nº 9.738, de 22 de setembro de 2015, que institui o Comitê Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências.

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22/03/2014 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 15731 - Página 8