Lei Ordinária Nº 9776 de 07/12/2015

Lei Ordinária Nº 10328 de 31/08/2020

Ementa: ALTERA A LEI Nº 9.776, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ANDRÉ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 10138 de 22/02/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ANDRÉ

Decreto Municipal Nº 17021 de 18/01/2018

Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, CRIADO PELA LEI Nº 9.776/15

Decreto Municipal Nº 16788 de 20/05/2016

Ementa: REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC, CRIADO PELA LEI Nº 9.776/15, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Lei Ordinária Nº 9546 de 20/12/2013

Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do cargo de diretor de departamento, constante no anexo II.

Lei Ordinária Nº 7905 de 13/10/1999

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC . REG. P/ D. 14.485/00 - VIDE LEI 8.771/05 - RES. 01/06 REVOGADA P/ LEI Nº 9.776/15

Lei Ordinária Nº 6663 de 28/06/1990

Ementa: INSTITUI O FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. CRIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE CULTURA REVOGADA P/ LEI Nº 9.776/15