Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 12:32

Lei Ordinária Nº 9400 de 11/04/2012

Legislatura: 15

Situação: Em Vigor

Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM DO MIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO CONDOMÍNIO MARACANÃ

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10682 de 06/07/2023

Ementa: DISPÕE sobre a regularização das edificações localizadas nas áreas correspondentes ao Loteamento Jardim do Mirante e Loteamento Jardim Nova Cidade, no Município de Santo André, e dá outras providências.

Revoga 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8998 de 07/12/2007

Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM MIRANTE, NO BAIRRO CONDOMÍNIO MARACANÃ REVOGADA P/ LEI Nº 9.400/12

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13/04/2012 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 15023 - Página 7