Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 23:03
Decreto Municipal Nº 16744 de 25/01/2016
Legislatura: 16
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA PMSA
Palavras-chave: Tramitação Processo ; PMSA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16899 de 23/03/2017
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16.744/16, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA PMSA
Decreto Municipal Nº 16767 de 24/03/2016
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16.744/16, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA PMSA
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 15973 de 08/12/2009
Ementa: INSTITUI O "SISTEMA DE CONTROLE COMPUTADORIZADO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS" NO ÂMBITO DA PMSA REVOGADO P/ DEC. Nº 16.744/16
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27/01/2016 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 16407 - Página 3