Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 22/05/2026 15:19

Decreto Municipal Nº 16294 de 13/06/2012

Legislatura: 15

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE AS PLANTAS DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

Palavras-chave: SISTEMA VIÁRIO ; PLANO VIÁRIO

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9380 de 12/12/2011

Ementa: ALTERA A LEI Nº 7.443/96 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 7443 de 13/11/1996

Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.

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15/06/2012 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 15086 - Página 13