Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 00:02

Decreto Municipal Nº 16551 de 02/09/2014

Legislatura: 16

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA O DECRETO 16.537/14, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, NORMAS E CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 7.733/98 REVOGADO P/ DEC. Nº 16.813/16

Palavras-chave: Licenciamento Ambiental ; SEMASA ; Meio Ambiente

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16813 de 23/08/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, NORMAS E CRITÉRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL, LEI MUNICIPAL N° 7.733/98 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16537 de 17/07/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, NORMAS E CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI Nº 7.733/98 VIDE DEC. Nº 16.551/14 REVOGADO P/ DEC. Nº 16.813/16

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04/09/2014 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 15897 - Página 10