Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/04/2026 01:38

Decreto Municipal Nº 16490 de 14/02/2014

Legislatura: 16

Situação: Revogada

Ementa: INSTITUI O COMITÊ DE ORÇAMENTO E CUSTEIO - COC, QUE TEM POR OBJETIVO MONITORAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FOMENTAR ALTERNATIVAS DE RECEITAS

Palavras-chave: Comitê Orçamento Custeio ; COC

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16893 de 23/02/2017

Ementa: INSTITUI O COMITÊ DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - CCO, INSTÂNCIA DE ASSESSORIA DO GABINETE DO PREFEITO

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18/02/2014 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 15699 - Página 4