Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 18:21

Decreto Municipal Nº 16635 de 10/04/2015

Legislatura: 16

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 15.846/08, QUE INSTITUI O "PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA", QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (ERRATA 03/15 PUBLICADA EM 14/05/15)

Palavras-chave: Programa Economia Solidária ; Emprego

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 15846 de 04/12/2008

Ementa: REGULAMENTA A LEI 9.058/08 QUE INSTITUI O "PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA" E ESTABELECE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO VIDE DECRETO Nº 16.635/15

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14/04/2015 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 16119 - Página 6