Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 00:09
Decreto Municipal Nº 16190 de 19/07/2011
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O DEC. 15.894/09 QUE APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Palavras-chave: Conselho Deliberativo Fundo Social Solidariedade
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16922 de 20/06/2017
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Altera 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 15894 de 15/05/2009
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE CRIADO NO ART. 74 DA LEI 9.121/09.
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16187 de 14/07/2011
Ementa: ALTERA O DEC. 15.984/09 QUE APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE CRIADO NO ART.74 DA LEI 9.121/09 REVOGADO P/DEC.16.190/11
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20/07/2011 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 14755 - Página 14