Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 05:06

Lei Ordinária Nº 6820 de 25/09/1991

Legislatura: 10

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE FUNDO DE CULTURA. INSTITUI O FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO E ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE RECURSOS DO FUNDO DE ESPORTE

Palavras-chave: Fundo Cultura ; Fundo Esporte

Autoria: Não Informado

Alterações

Altera 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6663 de 28/06/1990

Ementa: INSTITUI O FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. CRIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE CULTURA REVOGADA P/ LEI Nº 9.776/15

Lei Ordinária Nº 6630 de 24/05/1990

Ementa: INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO