Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 03:22

Lei Ordinária Nº 6820 de 25/09/1991

Legislatura: 10

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 6.630 , DE 24 DE MAIO DE 1990, E 6.663, DE 28 DE JUNHO DE 1990, que dispõem, respectivamente, sobre o fundo de apoio ao esporte e o fundo de cultura.

Palavras-chave: Fundo Cultura ; Fundo APOIO Esporte

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6663 de 28/06/1990

Ementa: INSTITUI O FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. CRIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE CULTURA REVOGADA P/ LEI Nº 9.776/15

Lei Ordinária Nº 6630 de 24/05/1990

Ementa: INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO