Detalhes da norma: 9148/2009

Legislatura: 15

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA A LEI Nº 9.121, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Palavras-chave: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PMSA ; DEFESA CIVIL

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10311 de 14/05/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTO ANDRÉ - COMPDEC-SA E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 9941 de 03/05/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DE SANTO ANDRÉ, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES

Relacionada Em 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16319 de 04/09/2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9121 de 31/03/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do anexo III.

Lei Ordinária Nº 9148 de 25/09/2009