Detalhes da norma: 16605/2014

Legislatura: 16

Situação: Revogada

Ementa: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ NO VALOR DE R$ 3,50 (TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIDE DEC. 16.607/15, 16.669/15 E 16.739/16

Palavras-chave: Descrição: ÔNIBUS; Entidade: P M S A; Referencia: 12/14 ; TARIFA ; TRANSPORTE COLETIVO

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 6 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17150 de 28/12/2018

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16.605/14, QUE FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Decreto Municipal Nº 17043 de 26/03/2018

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16.605/14, QUE FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (TARIFA R$ 5,50)

Decreto Municipal Nº 16874 de 28/12/2016

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16.605/14, COM REDAÇÃO ALTERADA PELO DECRETO Nº 16.607/15, PELO DECRETO Nº 16.669/15 E PELO DECRETO Nº 16.739/16, QUE FIXA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIRO (R$4,20 - QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2017

Decreto Municipal Nº 16739 de 07/01/2016

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº16.605/14, COM REDAÇÃO ALTERADA PELO DEC. Nº 16.607/15 E PELO DEC. Nº 16.669/15, QUE FIXA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS

Decreto Municipal Nº 16669 de 17/07/2015

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16.605/14, QUE FIXA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS VIDE DECRETO Nº 16.739/16

Decreto Municipal Nº 16607 de 07/01/2015

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16.605/14, QUE FIXA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS VIDE DECRETO Nº 16.739/16

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 18056 de 29/12/2022

Ementa: FIXA tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Santo André.

Decreto Municipal Nº 16605 de 29/12/2014