Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/04/2026 07:16

Decreto Municipal Nº 16368 de 19/02/2013

Legislatura: 16

Situação: Revogada

Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 REVOGADO P DEC. 16.500/14

Palavras-chave: Lei Orçamentária 2013

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16500 de 19/03/2014

Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA 2014 REVOGADO P/ DEC. 16.623/15

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16261 de 25/01/2012

Ementa: FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 REVOGADO P/ DEC. 16.368/13

Publicidade Legal

20/02/2013 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 15336 - Página 2