Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 04:01

Lei Ordinária Nº 9568 de 11/04/2014

Legislatura: 16

Situação: Em Vigor

Ementa: DESCONSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS B, TERRENO LOCALIZADO À RUA URUGUAI, S/Nº, PARQUE DAS NAÇÕES

Palavras-chave: ZEIS B ; Rua Uruguai ; Parque Nações ; Zona Especial Interesse Social

Autoria: TONINHO DE JESUS , E OUTROS

Alterações

Relaciona 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8869 de 18/07/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

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12/04/2014 - Diário do Grande ABC - Caderno Empregos - Edição Nº 15752 - Página 3 -