Detalhes da norma: 16813/2016

Legislatura: 16

Situação: Revogada

Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, NORMAS E CRITÉRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL, LEI MUNICIPAL N° 7.733/98 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

Palavras-chave: Licenciamento Ambiental ; SEMASA ; Meio Ambiente

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Relacionada Em 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17909 de 17/03/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 16.813, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Decreto Municipal Nº 17523 de 04/11/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DOS SERVIÇOS DE ANÁLISE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 16.813, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, EM RAZÃO DO PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 18174 de 06/10/2023

Ementa: DISPÕE sobre procedimentos, normas e critérios para o licenciamento ambiental, em atenção ao disposto na Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental, Lei nº 7.733, de 14 de outubro de 1998.

Regulamenta 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7733 de 14/10/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL.

Revoga 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16551 de 02/09/2014

Ementa: ALTERA O DECRETO 16.537/14, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, NORMAS E CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 7.733/98 REVOGADO P/ DEC. Nº 16.813/16

Decreto Municipal Nº 16537 de 17/07/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, NORMAS E CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI Nº 7.733/98 VIDE DEC. Nº 16.551/14 REVOGADO P/ DEC. Nº 16.813/16

Decreto Municipal Nº 16813 de 23/08/2016