Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/03/2026 22:25

Decreto Municipal Nº 14555 de 22/09/2000

Legislatura: 12

Situação: Em Vigor

Ementa: REGULAMENTA E L. 7.733/98, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NO QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM OLEOSA

Palavras-chave: Drenagem Oleosa ; Posto Serviço

Autoria: Não Informado

Alterações

Regulamenta 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7733 de 14/10/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL.

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23/09/2000 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 10803 - Página 5