Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/04/2026 08:59

Decreto Municipal Nº 16261 de 25/01/2012

Legislatura: 15

Situação: Revogada

Ementa: FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 REVOGADO P/ DEC. 16.368/13

Palavras-chave: Lei Orçamentária 2012

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16368 de 19/02/2013

Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 REVOGADO P DEC. 16.500/14

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16144 de 15/02/2011

Ementa: FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 - REVOGADO P/DEC. 16.261/12

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27/01/2012 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 14946 - Página 6