Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 21:20
Decreto Municipal Nº 16510 de 17/04/2014
Legislatura: 16
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR
Palavras-chave: Grupo Técnico Multidisciplinar ; Zoneamento
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Relacionada Em 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9924 de 21/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16957 de 18/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR
Regulamenta 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8836 de 10/05/2006
Ementa: INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA VIDE ALTERAÇÕES NA PASTA
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 15899 de 04/06/2009
Ementa: CRIA O "GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR" QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO REVOGADO P/ DEC. 16.510/14
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23/04/2014 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 15763 - Página 6