Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 16:52

Decreto Legislativo Nº 14/2003 de 23/10/2003

Legislatura: 13

Situação: Em Vigor

Ementa: EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2.004, COMEMORARÁ O "CINQUENTENÁRIO DA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ", NA SESSÃO SOLENE DO DIA DO ADVOGADO

Palavras-chave: Dia Advogado , Curso Jurídico Brasil ; Evento Cultural ; CMSA

Autoria: CMSA

Alterações

Relaciona 1 norma(s)

Decreto Legislativo Nº 4 de 12/08/1994

Ementa: COMEMORA NA SEMANA DO DIA 11.08 A PASSAGEM DO "DIA DO ADVOGADO" E O "ANIVERSÁRIO DA INSTALAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL." VIDE DEC.LEG. 14/03