Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 08:11


Decreto Municipal Nº 13873 de 16/05/1997

Legislatura: 12

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA ARTIGOS DO D. 5.635/71, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, GRADIS E PASSEIOS

Palavras-chave: MURO ; PASSEIO ; GRADIL

Autoria: Não Informado


Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 5635 de 05/10/1971

Ementa: DISPÕE SOBRE MUROS, PASSEIOS E GRADIS